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O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões e em junho de 2018, para todas as demais

Mas então, o que é o eSocial?

O eSocial é um serviço do governo federal que unifica o envio de informações sobre os funcionários pelas empresas, incluindo períodos de férias, de licença médica, licença maternidade/paternidade, horas-extras, entre outros.

Assim, periodicamente, as empresas serão obrigadas a enviar essas informações via internet para os órgãos fiscalizadores, gerando declarações irrefutáveis sobre esses dados.

Mas você sabia que o eSocial traz novos riscos para as empresas?

Imagine uma situação em que um funcionário está afastado por qualquer motivo, mas por necessidade do trabalho ele acessa os sistemas da empresa via internet para resolver um assunto emergencial.

Nesse caso, ficarão registrados nos sistemas da empresa as datas e horários em que foram feitos os acessos e, possivelmente, o que foi feito pelo funcionário, incluindo eventuais aprovações.

Mas, ao mesmo, tempo, a empresa estará informando aos órgãos fiscalizadores que esse funcionário estava afastado, gerando um passivo trabalhista e tributário, que poderá resultar em uma autuação e uma ação trabalhista.

Este é apenas um exemplo das diversas situações que podem gerar passivos trabalhistas com o novo eSocial.

Pense bem, ao permitir que os sistemas sejam acessados por funcionários durante períodos de afastamento e fora de horário de trabalho a empresa pode estar gerando evidências irrefutáveis que contradizem as informações enviadas por meio do eSocial.

Como você pode se proteger?

Para reduzir as ações trabalhistas, muitas empresas já estão adotando medidas de proteção, que permitem somente que cargos específicos tenham acesso remoto aos sistemas da empresa em determinados horários.

Por exemplo, uma empresa determinou que somente cargos de confiança podem acessar os sistemas via internet fora de horário comercial.

Outra empresa determinou que nenhum funcionário pode acessar os sistemas via internet quando está afastado por qualquer tipo de licença.

Agindo dessa forma, você também pode proteger a sua empresa e evitar gerar evidências com informações contraditórias, que vão resultar em autuações e ações trabalhistas.

Fale com seu departamento jurídico ou com seu RH, afinal, o eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões e em junho de 2018, para todas as outras.

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E se você tem interesse em saber mais sobre como automatizar essas medidas, com agilidade, baixo custo e fácil integração com seu sistema de RH, fale com um de nossos especialistas. Teremos o maior prazer em ajudar.

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